Vamos assistir à Assembleia Municipal de hoje?
Os assuntos são interessantes, desde a descida do IMI, à derrama,ao SC Régua, à zona oficinal e desportiva(?)e outros assuntos considerados de interesse...
Valerá a pena.
29 comentários:
Anónimo
disse...
Desculpe, senhor administrador,descida do IMI, zona oficinal, tec. etc, esta é a secção de humor do seu blogue!?
Temos, então, nos Passos do Concelho o Levante-te e ri. Abrilhantado com os verdadeiros artistas Bruno Nogeira e Fernando Rocha.O tema será - O HUMOR COM O DESPORTO E SEUS DERIVADOS
Este tema é mais obsceno que alguns comentários (palavrões), que o caro administrador, critica nos outros blogs. Portanto, sugiro, à semelhança do amigo XPTO/verdade, que o apague para não ferir a dignidade dos reguenses.
Interessante, participada.Mts munícipes. Confundiu-me um pouco ver algumas abstençoes em assuntos como o provável encerramento da urgência do hospital e o subsídio garantia (conforto, como se lhe chamou tb)do Scrégua.. Acho que estas coisas só teêm duas posições.A favor, ou contra.A abstenção, parece qq coisa como, "façam lá, mas nós não vimos". A melhorar de forma o lider da bancada Socialista.Colocou questões pertinentes e assumiu posiçoes com alguma coerencia, exceptuando(no meu ponto de vista) a abstenção no caso do SCRégua.SE se suspeita que alguma coisa é ilegal, deve-se votar contra.
Os Bombeiros.Fomos esclarecidos do que se passou e do esforço feito pelo Presidenta da Cãmara, para resolver a bem a contenda entre a direcção e o comando.Mas faltou um esclarecimento: Caso, como parece ser o que vai acontecer, o sr Comandante Gouveia sair, quem assume o comando?ainda não se sabe?Faltam 2 dias. A urgencia em tratar do caso de mandar o comandante embora, por exceder a idade ou outro motivo qq, devia ser simultãneamente acompanhada com a preparação da sua subtituição.
Saúdo que a administração deste 'blog' tenha ultrapassado a desilusão que afirmou em DESABAFOS e que, o 'AconteceAqui' se mantenha são e de boa saúde. Obrigado.
Agora espero que nos elucide se... a AM terá valido a pena e se sim ou se não, para o que nos valeu.
Temos dúvidas em esclarece-lo convenientemente.Para uns terá valido a pena (SCRégua,Executivo, e Deputado da CDU)Para a bancada do PS, correu também bem, pela pertinência das questões apresentadas embora tenha deixado transparecer alguma divisão interna, manifestada pelos contra, de dois elementos da bancada. Para os munícipes, houve questões que de alguma forma foram explicadas como a questão dos bombeiros, a derrama,a descida em 1% do IMI, e questões houve também que deixaram dúvidas, tais como a legalidade ou não da missiva para o SCR, o encerramento da escola do rodo e algumas actividades, ccomo a conclusão da biblioteca.De resto, pacifica, como de costume.
Sr administrador, esqueceu-se daquele lapso de um elemento da bancada do psd, em que terá chamado ignorantes aos elementos do ps.Rectificou com um pedido de desculpas e ficou tudo em paz, como convém.
Esclarecimento conexionado com o comentário das 4.03 PM:
Ninguém do PSD chamou ignorante a ninguém do PS. O elemento do PSD sou eu e os elementos do PS são os que constituem a actual Vereação. Ora, os próprios sabem, e a generalidade das pessoas que andam nestas lides também sabem, que eu nunca cometeria uma atrocidade dessas, desde logo por duas razões, uma objectiva e outra subjectiva, a saber: as três pessoas em causa são, como também toda a gente sabe, muitíssimo bem informadas e são pessoas que eu respeito muito. O que se passou foi o seguinte: eu aludi, na minha declaração de voto, a uma situação de ignorância sobre factos passados em reuniões de câmara durante o anterior mandato. Essa passagem da declaração de voto foi entendida por dois dos Excelentíssimos Vereadores como ofensiva do bom-nome e da honra. Atento o equívoco gerado, de imediato, pedi a palavra para pedir desculpa por não me ter explicado convenientemente e apelei para que a palavra “ignorância” fosse substituída pela palavra “lapso”. De qualquer modo, basta ler atentamente as duas peças em causa (a declaração de voto dos Vereadores e a minha) para se perceber que tal ofensa inexistiu. Nem eu nem esses Excelentíssimos Vereadores seríamos capazes de nos agredir por uma simples e decisiva razão: a estima que existe entre nós não é abalável nem no calor de uma acesa discussão política. Para que não circule por aqui, ou em qualquer outro sítio, informação que não corresponde à realidade, passo a transcrever as ditas peças:
Declaração de Voto dos Vereadores do PS (na reunião de Câmara):
«Em determinadas circunstâncias, o lançamento da derrama é vantajoso e necessário para um município. Designadamente pelas receitas que permite arrecadar e por ser uma das poucas formas das empresas, com sede noutros concelhos, deixarem uma parte dos seus lucros em zonas onde também os obtêm. É evidente que a derrama, como mais um imposto, tem inconvenientes, pelo que o seu lançamento deve ser determinado em conjugação com a política de desenvolvimento que se quer para o Concelho. De alguns anos para cá as circunstâncias aconselharam o Município do Peso da Régua a fazer uso da possibilidade de lançar a derrama. E foi isso que foi realizado em seis dos oito anos de gestão municipal Socialista. Só que – é importante recordá-lo – sempre o PSD, então na oposição, se opôs e votou contra. E em Junho de 2005, na Assembleia Municipal que discutiu e aprovou o lançamento da derrama para o ano de 2005, o PSD, pelo seu porta-voz de então, Eng. Nuno Gonçalves, mais uma vez se opôs e afirmou que a derrama seria altamente prejudicial para o desenvolvimento do Concelho e designadamente para os comerciantes da Régua. Votou e fez votar o PSD contra a proposta. Contudo, ironia do destino, um dos seus primeiros actos como Presidente de Câmara foi enviar, de livre vontade, a deliberação da Assembleia Municipal para os Serviços de Finanças, para que a mesma tivesse efeitos práticos. Nós, hoje como ontem, continuamos a pensar que as circunstâncias ainda conduzem à necessidade do lançamento da derrama. Mas, se as receitas da derrama são importantes é, também, muito importante a coerência nas palavras, actos e decisões políticas. Os Reguenses, decerto, não compreenderão que alguém que durante anos e ainda em finais de Junho de 2005 – então na oposição e em plena pré-campanha eleitoral autárquica – afirmava ser contra o lançamento de derrama por esta ser prejudicial ao Concelho, nomeadamente aos comerciantes, venha agora, em Setembro de 2006, já no poder, “dar o dito por não dito” e propor o lançamento da derrama. O que era prejudicial para a Régua e comerciantes nas palavras da então oposição, deixou de o ser, agora, para o actual poder. Os Vereadores Socialistas, cientes das suas responsabilidades políticas, perante todas as circunstâncias atrás referidas, decidem não querer participar nesta hipocrisia política e por isso se abstêm.».
A minha Declaração de Voto (na sessão da Assembleia):
Na edição de 13/09/2002 do Notícias do Douro, num artigo com o título “A Régua e a derrama”, escrevi, entre outras coisas, o seguinte: «Os Vereadores eleitos pelo PSD, na reunião de Câmara em que o assunto foi tratado, decidiram abster-se pelas seguintes razões: 1) A derrama proporciona uma receita que não pode ser desprezada; em regra, quem sofre este sacrifício fiscal tem condições para tanto, ou seja, o seu poder aquisitivo não é significativamente abalado; em larga medida o encargo corre por conta de bancos, seguradoras e de outras grandes empresas sediadas fora do Concelho e que de outro modo com pouco, ou nada, contribuiriam para a nossa terra; esta receita pode potenciar apoios aos agentes económicos, etc. 2) Contra a derrama, e contra a sua fixação em 10%, também militam argumentos poderosos, tais como: corremos o risco de provocar um desvio de tráfico, isto é, de assistir a uma deslocação de negócios e investimentos para outros destinos menos onerosos; sujeitamos os empresários a mais um sacrifício fiscal quando é certo que mesmo sem a derrama já estão excessivamente martirizados com impostos; pode ser prejudicada a capacidade de investimento, a possibilidade de melhorias salariais ou benefícios sociais equiparados e afecta-se psicologicamente, de forma negativa, o tecido empresarial em geral. 3) Assim sendo, entenderam os referidos Vereadores que a derrama só se justifica se a Câmara souber compensar os sacrifícios impostos com políticas municipais que ajudem os visados, ou seja, deverá verificar-se uma efectiva relação sinalagmática entre o que é prestado pelos sujeitos passivos e o que em contrapartida é facultado pela Câmara. Por exemplo, será completamente ilegítimo continuar a cobrar a derrama sem nada de concreto se fazer para a criação de um parque empresarial adequado às nossas necessidades. 4) Uma vez que este Executivo está em início de mandato, entendeu-se que devia ser concedido o benefício da dúvida. Como está plenamente demonstrado, os Vereadores do PSD, na mesma linha dos restantes eleitos locais do Partido, fazem oposição de uma forma responsável, serena, cordial e sempre de olhos postos no bem comum. Assim, só ulteriormente se poderá avaliar se valeu a pena a imposição de mais este ónus sobre quem se arrisca a por cá investir.». Atento o que se acabou de descrever fica demonstrado que os Distintos Vereadores do PS faltaram à verdade quando escreveram na Declaração de Voto «sempre o PSD, então na oposição, se opôs e votou contra». Este aspecto é relevante porque revela má fé ou ignorância (foi esta parte final que foi ulteriormente substituída por lapso). Mas mais, a posição assumida pela Ilustre Vereação do PS é, com o devido respeito, que é muito, contraditória, incongruente e inaceitável. É contraditória porque depois de afirmarem expressamente que «continuamos a pensar que as circunstâncias ainda conduzem à necessidade do lançamento da derrama» optam por não votar favoravelmente. É incongruente porque a opção de voto foi decidida com base em factos do passado e não com base no presente. É inaceitável porque ficou claro, por abundância, que se preferiu prejudicar aquilo que entendiam ser favorável ao Município com base, exclusivamente, numa espécie de “birra” partidária. Importa agora esclarecer a minha opção pela abstenção, o que se verificou por eliminação de partes, ou seja: Eu não podia votar contra a proposta por várias razões, nomeadamente porque acredito que este Executivo se depara com uma grave situação financeira, porque acredito que vai fazer bom uso da receita arrecadada e porque deu um sinal positivo, em termos de carga fiscal, ao não eleger as taxas máximas relativamente ao IMI. Eu não podia votar a favor da proposta por várias razões, designadamente porque grande parte das dificuldades que enfrenta o nosso tecido empresarial resulta de uma desastrada intervenção camarária no miolo da cidade, porque entendo que a derrama só deve ser lançada em condições excepcionais, e nunca pelo montante máximo, e porque um sacrifício fiscal exagerado corresponde a um paradigma ideológico que não é o meu. Esta posição é absolutamente coerente com o que sempre pensei, disse e escrevi sobre este assunto e, ainda, com a minha postura no anterior mandato e não pode, nem deve, ser entendida por ninguém como uma quebra de solidariedade ou de apoio para com a maioria PSD na Câmara.».
Esta assembleia veio, uma vez mais, demonstrar aquilo que já se sabe. Um PS sem capacidade, um PS dividido, um PS desorganizado, um PS irreconhecivel! Vale a este PS o independente que é porta voz do grupo parlamentar... Como socialista, volto a dize-lo, tenho vergonha deste PS. Como socialista sinto vergonha desta comissão politica do PS. Como socialista só espero que tudo mude...no PS!!! É mau demais para ser verdade....
Permitam-me uma pergunta. O protovolo elaborado pelo SCR e pela CMR é legal? Bom para o Régua, não tenho duvidas, é,e ainda bem, mas para o executivo será? Lembram-se da Fátima Felgueiras? Vamos dar tempo ao tempo...e espero, sinceramente, não ter razão. Mas parece-me que alguém vai sentar -se no "mocho" e responder por este acordo que está ferido de ilegalidades.
Permitam-me outra questão. Quantos deputados municipais, eleitos pelo PS, já se demitiram? A lista corre...uns saiem, deixando quem os elegeu incrédulos, outros entram sem nunca terem sonhado que tal seria possivel. Impreparados e desamparados por uma comissão politica incompetente.É verdade, mas parece mentira...uns desistem outros caiem do céu...a incompetência e a desorganização seguem em frente neste PS da Régua.
Agradecemos a colaboração do Exmº.Snr.Dr.Artur S.Andrade, que, desta forma, terá contribuído inequívoca e frontalmente para dissipar algumas dúvidas, caso as houvesse. Serão sempre bem vindas as suas intervençoes, nomeadamente aquelas que sirvam para o melhor funcionamento das instituiçoes. Seria óptimo que mais o fizessem.
Caro administrador o texto do Dr Soveral Andrade, aqui escrito, é extenso e para quem não esteve presente na assembleia incompriensivel. Mas vindo de quem vem....é acreditável.
Saúdo o esclarecimento e participação do Dr. A. Soveral Andrade. Fiquei devidamente elucidado, atendendo ao 'comment' das 04:03 que, de facto, me tinha deixado 'desconexado'.
Congratulo-me que tenha vindo a este 'alpendre' que, ao contrário do que abruptamente decidiu apagar, não é emparedado !
A mim parece-me, que nas entrelinhas pode por demais evîdência constatar-se não a falta de solidariedade, mas a uma chamada de atenção, para o executivo, que muda de ideias conforme o vento ou marés. Enquanto que ele não, isto são afirmações importantes. A habitual passagem da mão por o pêlo, do Exmº Senhor Dr.Soveral Andrade. Cordialmente
As relações entre a Câmara e o SCR «Nenhum acto praticado entre a autarquia e o clube local partiu da sua decisão individual, tendo saído de determinações do executivo da câmara e da Assembleia Municipal». Isto é ou não grave? Vai passar a existir ou não encaminhamento ilegal de dinheiros públicos para o SCR Este é deveras um assunto muito complicado para ser tratado por especialistas, trata-se de financiamentos ilegais ao futebol., isto obviamente do meu ponto de vista.
Pode consubstanciar crime de peculato, fraude ou participação económica em negocio decorrente desse protocolo, compromisso ou lá como lhe possam chamar.
Caro anonimo, boa pergunta! Mas o facto de alguém cometer uma morte permite a outro que faça o mesmo? E depois, vai ver que não é só esse facto que está em causa! Não estou a incriminar ninguém, estou só a alertar.
Provedor recomenda definição de critérios de reclassificação dos solos 29.09.2006 - 17h33 Lusa
O provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, recomendou ao Governo a definição de "critérios uniformes" para a reconversão de solo rural em urbano e a suspensão da aprovação de Planos Directores Municipais (PDM) que incluam alterações do género.
Está em causa uma "omissão regulamentar" que permite aos municípios ampliar a zona urbana, reclassificando solos rurais em urbanos, mas apenas nos casos em que esta reconversão "for comprovadamente necessária".
A legislação condiciona estas alterações "à dinâmica demográfica, ao desenvolvimento económico e social e à indispensabilidade de qualificação urbanística". Mas os critérios de reclassificação dos solos são remetidos para um decreto posterior que nunca chegou a ser aprovado, deixando aos municípios margem para as mais variadas interpretações.
Para o provedor, o atraso na regulamentação tem implicações na "transparência e racionalidade da classificação do solo", e põe em causa a legalidade de muitos PDM que estabelecem reclassificações de solos.
Suspenda-se a ratificação dos PDM revistos na parte em que contenham reclassificações de solos até que este diploma seja criado.
Vale uma aposta como o protocolo assinado entre a CM e o SCR vai, se for feita uma denuncia no MP, ser igual ao processo Fátima Felgueiras FCF?!!! Quando a denuncia ser feita...será que o NG vai para o Brasil?
Nem duvidem, leiam a a lei...o que a CM, sob opinião do seu advogado, contra a opinião de muitos outros, fez é coberto de ilegalidades. Pode subsdiar-se um clube. Mas não pode de uma forma encapuçada ser-se avalista de um empréstimo.
Se bem penso bem transmito, e a mim que me perdoem os Deputados Municipais, por quem tenho muito respeito, mas enbarcaram direitinhos..........pelo menos uma declaração de voto justificava-se, por parte de alguns elementos desta ASSEMBLEIA.
realmente o anonimo tem razao... se me saisse o euro milhoes comprava aquilo. fazia ali um auditorio. por cima mais 4 andares com 2 t3 por piso alugados a 50 contos cada um. era rico ate morrer.
29 comentários:
Desculpe, senhor administrador,descida do IMI, zona oficinal, tec. etc, esta é a secção de humor do seu blogue!?
Temos, então, nos Passos do Concelho o Levante-te e ri. Abrilhantado com os verdadeiros artistas Bruno Nogeira e Fernando Rocha.O tema será - O HUMOR COM O DESPORTO E SEUS DERIVADOS
Este tema é mais obsceno que alguns comentários (palavrões), que o caro administrador, critica nos outros blogs. Portanto, sugiro, à semelhança do amigo XPTO/verdade, que o apague para não ferir a dignidade dos reguenses.
Interessante, participada.Mts munícipes.
Confundiu-me um pouco ver algumas abstençoes em assuntos como o provável encerramento da urgência do hospital e o subsídio garantia (conforto, como se lhe chamou tb)do Scrégua..
Acho que estas coisas só teêm duas posições.A favor, ou contra.A abstenção, parece qq coisa como, "façam lá, mas nós não vimos".
A melhorar de forma o lider da bancada Socialista.Colocou questões pertinentes e assumiu posiçoes com alguma coerencia, exceptuando(no meu ponto de vista) a abstenção no caso do SCRégua.SE se suspeita que alguma coisa é ilegal, deve-se votar contra.
Os Bombeiros.Fomos esclarecidos do que se passou e do esforço feito pelo Presidenta da Cãmara, para resolver a bem a contenda entre a direcção e o comando.Mas faltou um esclarecimento:
Caso, como parece ser o que vai acontecer, o sr Comandante Gouveia sair, quem assume o comando?ainda não se sabe?Faltam 2 dias. A urgencia em tratar do caso de mandar o comandante embora, por exceder a idade ou outro motivo qq, devia ser simultãneamente acompanhada com a preparação da sua subtituição.
Não pude comparecer na sessão da AM.
Saúdo que a administração deste 'blog' tenha ultrapassado a desilusão que afirmou em DESABAFOS e que, o 'AconteceAqui' se mantenha são e de boa saúde.
Obrigado.
Agora espero que nos elucide se... a AM terá valido a pena e se sim ou se não, para o que nos valeu.
Cordialmente
Temos dúvidas em esclarece-lo convenientemente.Para uns terá valido a pena (SCRégua,Executivo, e Deputado da CDU)Para a bancada do PS, correu também bem, pela pertinência das questões apresentadas embora tenha deixado transparecer alguma divisão interna, manifestada pelos contra, de dois elementos da bancada.
Para os munícipes, houve questões que de alguma forma foram explicadas como a questão dos bombeiros, a derrama,a descida em 1% do IMI, e questões houve também que deixaram dúvidas, tais como a legalidade ou não da missiva para o SCR, o encerramento da escola do rodo e algumas actividades, ccomo a conclusão da biblioteca.De resto, pacifica, como de costume.
Sr administrador, esqueceu-se daquele lapso de um elemento da bancada do psd, em que terá chamado ignorantes aos elementos do ps.Rectificou com um pedido de desculpas e ficou tudo em paz, como convém.
Esclarecimento conexionado com o comentário das 4.03 PM:
Ninguém do PSD chamou ignorante a ninguém do PS. O elemento do PSD sou eu e os elementos do PS são os que constituem a actual Vereação. Ora, os próprios sabem, e a generalidade das pessoas que andam nestas lides também sabem, que eu nunca cometeria uma atrocidade dessas, desde logo por duas razões, uma objectiva e outra subjectiva, a saber: as três pessoas em causa são, como também toda a gente sabe, muitíssimo bem informadas e são pessoas que eu respeito muito.
O que se passou foi o seguinte: eu aludi, na minha declaração de voto, a uma situação de ignorância sobre factos passados em reuniões de câmara durante o anterior mandato.
Essa passagem da declaração de voto foi entendida por dois dos Excelentíssimos Vereadores como ofensiva do bom-nome e da honra.
Atento o equívoco gerado, de imediato, pedi a palavra para pedir desculpa por não me ter explicado convenientemente e apelei para que a palavra “ignorância” fosse substituída pela palavra “lapso”.
De qualquer modo, basta ler atentamente as duas peças em causa (a declaração de voto dos Vereadores e a minha) para se perceber que tal ofensa inexistiu. Nem eu nem esses Excelentíssimos Vereadores seríamos capazes de nos agredir por uma simples e decisiva razão: a estima que existe entre nós não é abalável nem no calor de uma acesa discussão política.
Para que não circule por aqui, ou em qualquer outro sítio, informação que não corresponde à realidade, passo a transcrever as ditas peças:
Declaração de Voto dos Vereadores do PS (na reunião de Câmara):
«Em determinadas circunstâncias, o lançamento da derrama é vantajoso e necessário para um município. Designadamente pelas receitas que permite arrecadar e por ser uma das poucas formas das empresas, com sede noutros concelhos, deixarem uma parte dos seus lucros em zonas onde também os obtêm.
É evidente que a derrama, como mais um imposto, tem inconvenientes, pelo que o seu lançamento deve ser determinado em conjugação com a política de desenvolvimento que se quer para o Concelho.
De alguns anos para cá as circunstâncias aconselharam o Município do Peso da Régua a fazer uso da possibilidade de lançar a derrama. E foi isso que foi realizado em seis dos oito anos de gestão municipal Socialista.
Só que – é importante recordá-lo – sempre o PSD, então na oposição, se opôs e votou contra. E em Junho de 2005, na Assembleia Municipal que discutiu e aprovou o lançamento da derrama para o ano de 2005, o PSD, pelo seu porta-voz de então, Eng. Nuno Gonçalves, mais uma vez se opôs e afirmou que a derrama seria altamente prejudicial para o desenvolvimento do Concelho e designadamente para os comerciantes da Régua. Votou e fez votar o PSD contra a proposta.
Contudo, ironia do destino, um dos seus primeiros actos como Presidente de Câmara foi enviar, de livre vontade, a deliberação da Assembleia Municipal para os Serviços de Finanças, para que a mesma tivesse efeitos práticos.
Nós, hoje como ontem, continuamos a pensar que as circunstâncias ainda conduzem à necessidade do lançamento da derrama.
Mas, se as receitas da derrama são importantes é, também, muito importante a coerência nas palavras, actos e decisões políticas.
Os Reguenses, decerto, não compreenderão que alguém que durante anos e ainda em finais de Junho de 2005 – então na oposição e em plena pré-campanha eleitoral autárquica – afirmava ser contra o lançamento de derrama por esta ser prejudicial ao Concelho, nomeadamente aos comerciantes, venha agora, em Setembro de 2006, já no poder, “dar o dito por não dito” e propor o lançamento da derrama.
O que era prejudicial para a Régua e comerciantes nas palavras da então oposição, deixou de o ser, agora, para o actual poder.
Os Vereadores Socialistas, cientes das suas responsabilidades políticas, perante todas as circunstâncias atrás referidas, decidem não querer participar nesta hipocrisia política e por isso se abstêm.».
A minha Declaração de Voto (na sessão da Assembleia):
Na edição de 13/09/2002 do Notícias do Douro, num artigo com o título “A Régua e a derrama”, escrevi, entre outras coisas, o seguinte:
«Os Vereadores eleitos pelo PSD, na reunião de Câmara em que o assunto foi tratado, decidiram abster-se pelas seguintes razões:
1) A derrama proporciona uma receita que não pode ser desprezada; em regra, quem sofre este sacrifício fiscal tem condições para tanto, ou seja, o seu poder aquisitivo não é significativamente abalado; em larga medida o encargo corre por conta de bancos, seguradoras e de outras grandes empresas sediadas fora do Concelho e que de outro modo com pouco, ou nada, contribuiriam para a nossa terra; esta receita pode potenciar apoios aos agentes económicos, etc.
2) Contra a derrama, e contra a sua fixação em 10%, também militam argumentos poderosos, tais como: corremos o risco de provocar um desvio de tráfico, isto é, de assistir a uma deslocação de negócios e investimentos para outros destinos menos onerosos; sujeitamos os empresários a mais um sacrifício fiscal quando é certo que mesmo sem a derrama já estão excessivamente martirizados com impostos; pode ser prejudicada a capacidade de investimento, a possibilidade de melhorias salariais ou benefícios sociais equiparados e afecta-se psicologicamente, de forma negativa, o tecido empresarial em geral.
3) Assim sendo, entenderam os referidos Vereadores que a derrama só se justifica se a Câmara souber compensar os sacrifícios impostos com políticas municipais que ajudem os visados, ou seja, deverá verificar-se uma efectiva relação sinalagmática entre o que é prestado pelos sujeitos passivos e o que em contrapartida é facultado pela Câmara. Por exemplo, será completamente ilegítimo continuar a cobrar a derrama sem nada de concreto se fazer para a criação de um parque empresarial adequado às nossas necessidades.
4) Uma vez que este Executivo está em início de mandato, entendeu-se que devia ser concedido o benefício da dúvida. Como está plenamente demonstrado, os Vereadores do PSD, na mesma linha dos restantes eleitos locais do Partido, fazem oposição de uma forma responsável, serena, cordial e sempre de olhos postos no bem comum. Assim, só ulteriormente se poderá avaliar se valeu a pena a imposição de mais este ónus sobre quem se arrisca a por cá investir.».
Atento o que se acabou de descrever fica demonstrado que os Distintos Vereadores do PS faltaram à verdade quando escreveram na Declaração de Voto «sempre o PSD, então na oposição, se opôs e votou contra». Este aspecto é relevante porque revela má fé ou ignorância (foi esta parte final que foi ulteriormente substituída por lapso).
Mas mais, a posição assumida pela Ilustre Vereação do PS é, com o devido respeito, que é muito, contraditória, incongruente e inaceitável.
É contraditória porque depois de afirmarem expressamente que «continuamos a pensar que as circunstâncias ainda conduzem à necessidade do lançamento da derrama» optam por não votar favoravelmente.
É incongruente porque a opção de voto foi decidida com base em factos do passado e não com base no presente.
É inaceitável porque ficou claro, por abundância, que se preferiu prejudicar aquilo que entendiam ser favorável ao Município com base, exclusivamente, numa espécie de “birra” partidária.
Importa agora esclarecer a minha opção pela abstenção, o que se verificou por eliminação de partes, ou seja:
Eu não podia votar contra a proposta por várias razões, nomeadamente porque acredito que este Executivo se depara com uma grave situação financeira, porque acredito que vai fazer bom uso da receita arrecadada e porque deu um sinal positivo, em termos de carga fiscal, ao não eleger as taxas máximas relativamente ao IMI.
Eu não podia votar a favor da proposta por várias razões, designadamente porque grande parte das dificuldades que enfrenta o nosso tecido empresarial resulta de uma desastrada intervenção camarária no miolo da cidade, porque entendo que a derrama só deve ser lançada em condições excepcionais, e nunca pelo montante máximo, e porque um sacrifício fiscal exagerado corresponde a um paradigma ideológico que não é o meu.
Esta posição é absolutamente coerente com o que sempre pensei, disse e escrevi sobre este assunto e, ainda, com a minha postura no anterior mandato e não pode, nem deve, ser entendida por ninguém como uma quebra de solidariedade ou de apoio para com a maioria PSD na Câmara.».
Artur Soveral Andrade
Esta assembleia veio, uma vez mais, demonstrar aquilo que já se sabe. Um PS sem capacidade, um PS dividido, um PS desorganizado, um PS irreconhecivel! Vale a este PS o independente que é porta voz do grupo parlamentar...
Como socialista, volto a dize-lo, tenho vergonha deste PS. Como socialista sinto vergonha desta comissão politica do PS. Como socialista só espero que tudo mude...no PS!!! É mau demais para ser verdade....
Permitam-me uma pergunta. O protovolo elaborado pelo SCR e pela CMR é legal? Bom para o Régua, não tenho duvidas, é,e ainda bem, mas para o executivo será? Lembram-se da Fátima Felgueiras? Vamos dar tempo ao tempo...e espero, sinceramente, não ter razão. Mas parece-me que alguém vai sentar -se no "mocho" e responder por este acordo que está ferido de ilegalidades.
Permitam-me outra questão. Quantos deputados municipais, eleitos pelo PS, já se demitiram? A lista corre...uns saiem, deixando quem os elegeu incrédulos, outros entram sem nunca terem sonhado que tal seria possivel. Impreparados e desamparados por uma comissão politica incompetente.É verdade, mas parece mentira...uns desistem outros caiem do céu...a incompetência e a desorganização seguem em frente neste PS da Régua.
Nuno Gonçalves e seus pares podem estar descansados.
Agradecemos a colaboração do Exmº.Snr.Dr.Artur S.Andrade, que, desta forma, terá contribuído inequívoca e frontalmente para dissipar algumas dúvidas, caso as houvesse.
Serão sempre bem vindas as suas intervençoes, nomeadamente aquelas que sirvam para o melhor funcionamento das instituiçoes.
Seria óptimo que mais o fizessem.
Caro administrador o texto do Dr Soveral Andrade, aqui escrito, é extenso e para quem não esteve presente na assembleia incompriensivel. Mas vindo de quem vem....é acreditável.
Saúdo o esclarecimento e participação do Dr. A. Soveral Andrade.
Fiquei devidamente elucidado, atendendo ao 'comment' das 04:03 que, de facto, me tinha deixado 'desconexado'.
Congratulo-me que tenha vindo a este 'alpendre' que, ao contrário do que abruptamente decidiu apagar, não é emparedado !
Obrigado.
Cordialmente
A mim parece-me, que nas entrelinhas pode por demais evîdência constatar-se não a falta de solidariedade, mas a uma chamada de atenção, para o executivo, que muda de ideias conforme o vento ou marés.
Enquanto que ele não, isto são afirmações importantes.
A habitual passagem da mão por o pêlo, do Exmº Senhor Dr.Soveral Andrade.
Cordialmente
As relações entre a Câmara e o SCR
«Nenhum acto praticado entre a autarquia e o clube local partiu da sua decisão individual, tendo saído de determinações do executivo da câmara e da Assembleia Municipal».
Isto é ou não grave?
Vai passar a existir ou não encaminhamento ilegal de dinheiros públicos para o SCR
Este é deveras um assunto muito complicado para ser tratado por especialistas, trata-se de financiamentos ilegais ao futebol., isto obviamente do meu ponto de vista.
Pode consubstanciar crime de peculato, fraude ou participação económica em negocio decorrente desse protocolo, compromisso ou lá como lhe possam chamar.
"individual do Presidente"
O compromisso de dar um subsídio anual de 30 mil euros (menos do que se dava até aqui) e sempre se deu, é assim tão ilegal?
Caro anonimo, boa pergunta!
Mas o facto de alguém cometer uma morte permite a outro que faça o mesmo?
E depois, vai ver que não é só esse facto que está em causa!
Não estou a incriminar ninguém, estou só a alertar.
Provedor recomenda definição de critérios de reclassificação dos solos
29.09.2006 - 17h33 Lusa
O provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, recomendou ao Governo a definição de "critérios uniformes" para a reconversão de solo rural em urbano e a suspensão da aprovação de Planos Directores Municipais (PDM) que incluam alterações do género.
Está em causa uma "omissão regulamentar" que permite aos municípios ampliar a zona urbana, reclassificando solos rurais em urbanos, mas apenas nos casos em que esta reconversão "for comprovadamente necessária".
A legislação condiciona estas alterações "à dinâmica demográfica, ao desenvolvimento económico e social e à indispensabilidade de qualificação urbanística". Mas os critérios de reclassificação dos solos são remetidos para um decreto posterior que nunca chegou a ser aprovado, deixando aos municípios margem para as mais variadas interpretações.
Para o provedor, o atraso na regulamentação tem implicações na "transparência e racionalidade da classificação do solo", e põe em causa a legalidade de muitos PDM que estabelecem reclassificações de solos.
Suspenda-se a ratificação dos PDM revistos na parte em que contenham reclassificações de solos até que este diploma seja criado.
Vai dar pano para mangas, pela certa.Essa "margem para os municípios terem as mais variadas interpretaçoes".
mais do mesmo.
Vale uma aposta como o protocolo assinado entre a CM e o SCR vai, se for feita uma denuncia no MP, ser igual ao processo Fátima Felgueiras FCF?!!! Quando a denuncia ser feita...será que o NG vai para o Brasil?
Nem duvidem, leiam a a lei...o que a CM, sob opinião do seu advogado, contra a opinião de muitos outros, fez é coberto de ilegalidades. Pode subsdiar-se um clube. Mas não pode de uma forma encapuçada ser-se avalista de um empréstimo.
Mais uns meses...e ela estoura!!!
Se bem penso bem transmito, e a mim que me perdoem os Deputados Municipais, por quem tenho muito respeito, mas enbarcaram direitinhos..........pelo menos uma declaração de voto justificava-se, por parte de alguns elementos desta ASSEMBLEIA.
CINE-TEATRO AVENIDA Á VENDA POR 110 MIL CONTOS.
QUEM SERA QUE ESTARA DISPOSTO A COMPRAR UM EDIFICIO EM RUINAS POR ESSE PREÇO???
Ó power ranger vc não faz jus ao Nick que utiliza. O que ali interessa é o terreno e não o edifício.
realmente o anonimo tem razao... se me saisse o euro milhoes comprava aquilo. fazia ali um auditorio. por cima mais 4 andares com 2 t3 por piso alugados a 50 contos cada um.
era rico ate morrer.
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