Pensamos, como se depreende pelos comentários que se seguem , que está declarada uma guerra entre a Cãmara Municipal do Peso da Régua e a Entidade de Turismo do Douro. Seja qual for o vencedor da "batalha" o resultado nunca será aquele que melhor desenvolva o turismo no Douro, actividade que se torna cada vez mais importante para as receitas desta cada vez mais pobre região.
Lutas de partidos? Se for isso, lamentamos profundamente. Se não for, expliquem-nos o que se passa.8.4.09
Junta de Turismo das caldas do Moledo
Pensamos, como se depreende pelos comentários que se seguem , que está declarada uma guerra entre a Cãmara Municipal do Peso da Régua e a Entidade de Turismo do Douro. Seja qual for o vencedor da "batalha" o resultado nunca será aquele que melhor desenvolva o turismo no Douro, actividade que se torna cada vez mais importante para as receitas desta cada vez mais pobre região.
Lutas de partidos? Se for isso, lamentamos profundamente. Se não for, expliquem-nos o que se passa.
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Régua: Câmara e Turismo do Douro disputam Caldas de Moledo
Peso da Régua, 07 Abr (Lusa) - A Câmara do Peso da Régua quer tomar posse por usucapião do parque termal das Caldas de Moledo, cuja propriedade é reivindicada pela nova Entidade Regional de Turismo do Douro, que já ameaçou contestar a medida da autarquia.
O presidente da Turismo do Douro, António Martinho, afirmou hoje à Agência Lusa que foi apanhado de "surpresa" por dois editais publicados num jornal regional que indicam duas escrituras públicas, através das quais o município da Régua adquire, recorrendo à figura do usucapião, o património das termas de Caldas de Moledo.
A Entidade Regional Turismo do Douro juntou as extintas regiões de turismo do Douro Sul (Lamego), Serra do Marão (Vila Real) e a Junta de Turismo das Caldas de Moledo (Peso da Régua).
As escrituras foram feitas no Cartório Notarial de Lamego e publicadas na sexta-feira no jornal regional Notícias do Douro.
Uma das escrituras refere-se a três prédios localizados no concelho de Mesão Frio, designadamente um rústico com 28.293 metros quadrados e dois urbanos (casa de rés-do-chão destinada a balneário termal com logradouro e mais uma casa de rés-do-chão e andar).
Já o outro edital tem a ver com um prédio urbano de três andares, denominado Grande Hotel, que já está localizado em terrenos do concelho da Régua.
Em ambos os documentos pode ler-se que, "apesar" dos prédios estarem registadas nas conservatória do Registo Predial de Mesão Frio e Peso da Régua "a favor da extinta Junta de Turismo das Caldas do Moledo, os mesmos são pertença exclusiva do município do Peso da Régua".
Os prédios foram adquiridos pela Junta de Turismo em Outubro de 1962
A câmara alega que, apesar de na referida escritura de compra e venda ter intervido a Junta de Turismo, "foi o município de Peso da Régua que suportou todos os custos e despesas, pagando o preço pois, a Junta de Turismo, à data não era mais do que um órgão auxiliar da administração local".
Na ocaisão, os prédios ficaram "em nome da Junta de Turismo em virtude de ser esta entidade a gestora da actividade turística local".
No documento pode ainda ler-se que "todos os bens afectos à Junta de Turismo mais não eram bens que pertenciam de facto ao município do Peso da Régua, pois era este que suportava todos os encargos, que promovia a sua administração, estando assim na sua posse como única dona".
Apesar de não ter qualquer "qualquer documento formal que legitime o seu domínio sobre os referidos prédios, a autarquia justifica o seu direito de propriedade com a "posse contínua e pública, desde há mais de 20 anos", a qual "levou à aquisição por usucapião".
O registo da aquisição de uma propriedade por usucapião é feito, na maior parte dos casos, com base numa escritura de justificação notarial em que a pessoa declara ser proprietária de um determinado imóvel há mais de vinte anos.
Depois da publicação das escrituras, existe um período de 30dias para contestar esta Aquisição.
E é precisamente isso que o presidente da Turismo do Douro vai fazer de imediato, "impugnando as escrituras".
"No meu entender não há disputa nenhuma", sublinhou.
Martinho recorre-se da legislação, recordando que "as entidades regionais de turismo sucedem automaticamente na titularidade de todos os bens, direitos e obrigações das regiões e zonas de turismo compreendidas na sua área territorial de competência".
Antes de serem acabarem as regiões e zonas de turismo tiveram ainda que entregar à nova entidade "o cadastro de todos os bens, direitos e obrigações que titulavam e a conta de gerência do seu exercício, referida à data da extinção".
"Se nós assumimos o pagamento com o pessoal, as dívidas que entramos, também devemos assumir os bens. Nesse sentido estamos convictos de que este espaço é propriedade da Entidade Regional Turismo do Douro", frisou.
Martinho referiu que decorreu uma reunião com o presidente da autarquia da Régua, Nuno Gonçalves, onde o assunto foi abordado, mas acrescentou que "nunca" imaginou ser confrontado, de um momento para o outro, com um edital publicado num órgão de comunicação social regional.
O responsável defendeu uma "solução boa" para as Caldas de Moledo, que envolva os municípios da Régua e também Mesão Frio.
"A Turismo do Douro não tem vocação para gerir termas, mas pode-se encontrar uma solução que seja benéfica para todos, desde uma empresa mista, uma contratualização ou uma entidade que já tenha experiência nesse domínio. Tudo é plausível e devia ser posto, sem pressas, em diálogo e análise para se encontrar uma solução", frisou.
A Agência Lusa tentou obter mais esclarecimentos por parte da Câmara da Régua, que diz que, para já, não se quer pronunciar sobre o assunto.
PLI.
Lusa/Fim
http://aeiou.expresso.pt/regua-camara-e-turismo-do-douro-disputam-caldas-de-moledo=f507550
Vi hoje esta notícia e comprovei que a nossa terra está mesmo a ser gerida por, desculpem lá o termo ser um pouco forte, CRÁPULAS.
Então o nosso executivo andou a fazer escrituras públicas de aquisição do parque termal do moledo e do grande hotel do moledo com base em declarações falsas?
Porquê as fez só agora e as não fez aquando as deveria ter feito?
Porquê que o Presidente da Entidade de Turismo do Douro não sabia desta estratégia maquiavélica da Câmara da Régua quando tem consigo na direcção da Turismo do Douro, como vogal, o vereador da Câmara da Régua Mário Montes (Aquele que se diz Eng.º)?
Como é que as relações entre a Câmara da Régua e a Entidade de Turismo do Douro vão ficar?
Mais uma vez este executivo se pôs em bicos de pés e com as suas atitudes prepotentes, certamente irá prejudicar, e muito, a régua e os reguenses.
O tempo assim o dirá!!!
Unilateralmente (mas comprometendo-nos a todos) e, (parece) com a conivência do Autarca de Mesão Frio, é este o espírito (a postura e o comportamento) de um Presidente de uma das Autarquias que integra a "Turismo Douro".
É esta a verdadeira identidade da região do Douro?
Percebo agora porque a região nunca consegue afirmar a sua verdadeira dimensão e o seu potencial. Vive refém dos seus representantes...
Se... o resultado nunca será aquele que melhor desenvolva o turismo no Douro então que se fod.....
SE O TERMO CRÁPULA" É UM POUCO FORTE PORQUE NÃO UTILIZA ANTÓNIMOS, MUITO MAIS ADEQUADOS E COMPARARATIVOS COM alguns POLÍTICOS ANTECESSORES:mais "humildes,honestos,interessados,organizados,competentes,trabalhadores...e se não fosse socialista(não P.S. local) até pedia para votar neles.Já agora em que estão e vão prejudicar a Régua?Afirmações gratuitas ou com fundamento? Se tem argumentos para fazer essas afirmações esclareça cá o Zé Povinho menos bem informado.Mas pelo andar da carruagem os Reguenses vão dar uma cabazada ao P.S...
O património das Caldas do Moledo não foi um legado da Ferreirinha? Pertence ao Turismo do Douro????A C.M.P.Régua não quer perder o que lhe tem pertencido e que foi sempre gerida por directores convidados pela Autarquia reguense? Prejudica a "Turismo do Douro" em que sentido? A Turismo do Douro quer as Termas para quê? Será para realizar fundos e pagar dívidas das Comissões de Turismo que anexou? Se o tema serve só para os "gladiadores" esgrimirem armas pré-eleitorais, vamos continuar a comentar, a querer saber dados concretos e precisos e sem ninguém os saber dar ou explicar, como vem sendo hábito nestes bloggers.
Se a questão é (apenas) quererem (re)assumir o património, o que acredito que seja, não me parece que seja esta a melhor e mais correcta forma.
Se querem (apenas) manter o que dizem ter sido sempre "sua propriedade", (e por isso) - sempre - gerido por «directores convidados» pela autarquia reguense, então o porquê desta postura (aparente)?
Há pouco mais de um mês a preocupação foi -terá sido?- (apenas) colocar alguém (por acaso um Vereador) no órgão executivo da ETD? Talvez por direito.
O dever, quanto a mim (que acha que "quem" tem direitos, deve ter também obrigações)) era desde logo
ter esclarecido esta questão (que não surgiu, nem foi pensada só agora, por certo, nem era dispicienda antes).
Acho que para evitar qualquer interpretação (incluindo a minha) que pode não conhecer a fundo, a pormenor e em concreto a questão, era justificável que a autarquia reguense esclarecesse publicamente o que de facto entende sobre esta matéria.
Ou a estratégia, e o método, passa sobretudo por criar uma mera contenda político-partidária, visando interesses eleitoralistas?
Os representantes, nomeadamente os eleitos, esquecem-se demasiado de informar.
A ETD falou. Compete também a um dos seus integrantes, a CMPR, pronunciar-se. Direito nosso ou obrigação deles?
Concordamos com o comentário anterior.Quando se abordaou este tema e se disse que poderia prejudicar o turismo no Douro, foi no sentido de, como quem supervisiona esse sector na região é a ETD e se esta tiver um diferendo com a CMPR, as relações naturalmente, não serão as melhores e as consequências, adivinhamo-las todos.Foi nesse sentido que se aplicou o termo "prejudicar".Não sabemos quem tem razão, e por isso se pediram explicações.
este blog esta a morrer.
O excesso de zelo aliado ao facto de querer ser o "rei da moralidade", conduz-nos necessáriamente para a saturação.
Um pouco de picante não faz mal a ninguém, antes pelo contrário.
Mas... não o vamos deixar morrer.
A Camara da Régua,apenas quer subtrair um Património á Junta de Turismo das Caldas de Moledo,por meio de falsas declarações como usucapião.De salientar que este património pertence e está registado desde 1962 em nome da Junta de Turismo das Caldas de Moledo.Portanto tem dono!
E o Decreto Lei nº2O, diz concertamente de que o Turismo do Douro passa a ser o herdeiro do passivo e activo do Património Turistico Regional existente.
A Camara da Regua não quer perceber esta situação e daí, com falsas declarações fez recentemente uma escritura em Lamego a passar para a Edilidade Reguense desses bens usando o usucapião!
Está morto e bem enterrado,O tema não tem mais pano para mangas...Os "entendidos" no tema,(Câmara,E.T.D,ex Junta de Turismo Moledo)não o abordam,por isso, nós, leigos do costume, vamos continuar a perceber o mesmo(pouco ou nada), ou então entra-se na usual baboseira pré-eleições...O que o povo quer é tricas e dicas de futebol, basta ir ao blog aqui "plantado" há muito,para constatar que esse não morre nunca.Também as audiências devem ser de meia dúzia de gatos pingados curiosos e como tal o interesse vai-se diluindo com o tempo.Os temas(alguns) até podem ter algum interesse,mas morrem logo à nascensa porque os comentários, sugestões, reparos e críticas caem em saco roto e perdem-se no charco da podridão da política baixa com que são normalmente abordados.É assim e assim será...
Sem me querer imiscuir no aasunto! Porque não tem pernas para andar e os gastos foram desnecessários (pura perda de valores "Morais e Monetarios"). O Que me leva a escrver isto é o seguinte;
Quem foram as testemunhas? Este é um dado importante.
cpts
Consulte o registo notarial que é o que eu vou fazer, já que falou nisso...
Para que conste.
Ferraz de Fontelas, por acaso sogro de NG, M. Mesquita e E. Miranda.
Do primeiro tudo é de esperar, dos outros, há sempre uma primeira vez.
E. Miranda é quem, o Médico da Rêde-Mesão Frio?
Parece que só há um
Não creio
Para que essas pessoas, pudessem embarcar numa coisa dessas, provavelmente, haveria algo em que se pudessem apoiar. Não sei é se lhes foi bem explicado!!
Lembro aqui que o Srº Francisco Cardoso ( já falecido), também vendeu o Campo do Douro Futebol Clube.
Lembro também que o Srº Daniel Carneiro (também já falecido) ainda até há bem pouco tempo era dono ( nas finanças) daqueles terrenos todos incluindo o campo.
Só não me lembro é de a autarquia ter a mesma atitude para com outros equipamentos como por exemplo a Manutenção Militar, onde até já tinha funcionado uma ESCOLA.
Vamos aguardar e ver com os nossos grandes OLHOS.
cpts
Esse que vai ser cabeça de lista para a Assembleia municipal de mesão frio pelo PS e mandatario da candidata pelo CDS á camara da Régua...
e esta!...
è uma cambada de oportunistas...falsarios...
Onde estão os principios que tanto apregoa?
12:04
Se soubesses do que falas, por princípio, começavas por ficar calado. E depois esfotçavas-te por não medires os outros tomando-te a ti como exemplo. Dá sempre nessa desgraça: é que apesar de tu seres assim como és, há pessoas melhores.
As pessoas mesmo "representando" um partido podem ser válidas e dignas do apoio porquem assim o entenda sem olhar à camisola política...Não fora a hipocrisia de que nas Autárquicas são as pessoas que contam e muitos politiqueiros de colar cartazes não fariam comentários sobre a personalidade das pessoas que são uma mais-valia para a terra quer em termos profissionais quer de apoio ás Instituições.Cambada de parasitas que se não fora o anonimato, logo a identificação os catalogaria na proporção do que escrevem, mas infelizmente,(democraticamente falando,)têm esse direito.O "argolada" deve ter algum pacto com os defuntos.Se calhar em vida alinhou com eles ou prestou-lhes vassalagem e agora como já não se podem defender vem desenterrá-los,quando é o futuro é que está em causa.Pobres diabos que, se identificados, seriam muitos deles os parasitas e sanguessugas para quem a corrupção e compadrio é só para os outros...Moralismo? Nada disso.Para muitos que me possam ler o pensamento será com toda a certeza o mesmo, mas não importa que os cães ladrem....
Não foram nunca pessoas das minhas "convicções" mas creia-me, eu posso apregoar o MORALISMO.
Muitos dos que por aqui passam e até aqueles que comandam "Politicamente" os nossos destinos não poderão fazer tal afirmação.
Mas já agora e porque me parece referir-se a mim com um certo acinte, diga-me será que escrevi alguma mentira? Não quero nem pretendo desenterrar nada nem ninguém! O introito serviu apenas para a existência da comparabilidade ( que termo, nem sei como me saiu).
Quanto ao profissionalismo de alguém que não visei, nunca o poria em causa é o meu médico e fui eu livremente que o escolhi.
Já não poderei estar de acordo (sempre), com algumas atitudes que como figura pública ele apresenta e representa.
Já ando cá há muitos anos e o visado (não por mim) é mais novo do que eu, por conseguinte politicamente conheço desenvolvimentos que muitos aqui desconhecem, e obviamente que nem sempre estive de acordo com a sua forma de estar na politica.
Li por aí quem há quem não dê ponto sem nó.
Eu sou dos que dou o nó sem ponto.
Basta de lamechices e ofendi algo ou alguém perdoem.me.
A Voz de Trás os Montes
Vila Real 23-04-2009 Edição Nº 3071
No horizonte a construção de duas unidades hoteleiras
INATEL quer investir no Douro e em Trás-os-Montes
Num momento de viragem da sua existência, o INATEL passou a Fundação INATEL. Agora pretende criar uma nova dinâmica através de um conjunto de investimentos direccionados para a Região Norte e no estabelecimento de acordos com alguns operadores turísticos, ligados ao ramo hoteleiro. Neste contexto, o Douro pode vir a ter um novo Hotel cuja localização aponta para as Caldas do Moledo, no concelho de Peso da Régua
Em Bragança o processo está mais adiantado, e tudo aponta para a construção de uma unidade com 50 quartos no espaço do Parque de Campismo. Em relação às Caldas de Moledo o processo pode ser mais moroso, uma vez que a Câmara do Peso da Régua quer tomar posse por usucapião do parque termal, cuja propriedade é também reivindicada pela nova Entidade Regional de Turismo do Douro, que já impugnou judicialmente as respectivas escrituras.
O presidente do Conselho de Administração da Fundação INATEL, Vítor Ramalho, avançou, ao Nosso Jornal, estas duas iniciativas e abordou a nomeação da nova responsável pela Agência (acabaram as delegações) de Vila Real. Este responsável explicou as transformações feitas em termos administrativos e organizativos da instituição. “Estou ciente que estas alterações são para muito melhor. A Fundação passou a existir apenas desde 1 de Julho de 2008 e a actual administração tomou posse há quase sete meses, mais precisamente no dia 8 de Setembro de 2008”.
O antigo deputado, eleito pelo PS pelo distrito de Vila Real, pormenorizou as mudanças. “Primeiro, alteramos a imagem que será dada a conhecer com mais força do que aquela que existia. Depois, as estruturas das delegações eram muito politizadas, em que as administrações eram nomeadas em função do cariz político que tinham e colocavam delegados, representantes dessa tendência política. A partir do momento em que passou a ser uma Fundação, com uma gestão empresarial muito mais forte, esta situação alterou-se. A minha preocupação imediata foi dotar os representantes das antigas delegações que agora se chamam Agências com quadros da própria instituição INATEL. São elementos que conhecem bem a casa. A Agência de Vila Real também está em restruturação. No distrito há uma nova responsável e, em breve, haverá também em Bragança. Estes responsáveis serão apoiados por assistentes técnicos na vertente do turismo, da cultura e do desporto, numa lógica enquadrada na função de um Delegado Regional, em função das NUTs, em que haverá cinco. A relação de proximidade com as associações, os centros de cultura e desporto vai ser muito mais dinamizada. A nova responsável de Vila Real, nasceu em Chaves e por vontade própria voltou para cá, e é uma pessoa que conhece as associações”.
A sustentabilidade da Fundação INATEL tem sido questionada por alguns quadrantes políticos. A Instituição, por si, será capaz de fazer tranquilamente esta mutação? “Ao contrário do que as pessoas possam pensar, o Inatel vai avançar numa lógica de auto-sustentabilidade, o que significa que os recursos próprios vão ter de aumentar de forma significativa. Até há pouco tempo todo o orçamento provinha do Estado”.
Quanto a investimentos, este responsável levantou o véu de alguns que estão na calha e que poderão ser uma mais-valia para Trás-os- -Montes e Alto Douro. “Nesta região, vamos estabelecer laços de proximidade com o turismo da Região do Douro, mormente na área da hotelaria e associações. Iremos criar, aqui, uma unidade hoteleira que poderá ser nas Caldas de Moledo. Para o efeito já tive duas reuniões com António Martinho, responsável da Turismo Douro. Está tudo bem encaminhado, há apenas alguns constrangimentos resultantes de uma conflitualidade normal entre Câmaras. Se esta situação for superada, da nossa parte há vontade de avançar e construir o hotel nas Caldas de Moledo. Temos uma grande experiência, sente-se que esta região precisa de ter este reforço de equipamentos, agora falta apenas o entendimento entre a Câmara e a Turismo Douro”.
Por sua vez, o presidente da Turismo Douro, António Martinho, vê com bons olhos a possibilidade destes investimentos. “Em Portugal, o INATEL é hoje um dos maiores operadores turísticos, onde o Turismo Sénior e Social têm a gestão de termas. Podia ser uma virtualidade para a região. Deixemos que as coisas sigam o seu caminho naturalmente e o mais importante é aproveitarmos tudo o que temos de bom no Douro. Caso contrário, as gerações vindouras não nos iriam perdoar”.
Recorde-se que foi D. Antónia Adelaide Ferreira, (conhecida como Ferreirinha), em 1880, quem mandou construir as termas das Caldas do Moledo, o seu parque frondoso de plátanos “manchado” por uma célebre poda cirúrgica, há uns anos atrás, e um palácio para acolher o rei D. Luís I, cujo imóvel arruinado ainda existe.
Para o distrito de Bragança, Vítor Ramalho também avançou com novidades. “Recentemente, falei com o Presidente da Câmara Municipal de Bragança sobre o Parque de Campismo que começou a ser explorado há pouco tempo e o INATEL tem de realizar um conjunto de obrigações. Estas conversações com o Presidente da Câmara vão no sentido de projectarmos, em conjunto, uma candidatura de investimento ao novo QREN, para que haja possibilidade da concretização do protocolo que já está outorgado entre a Câmara e o INATEL. Sinceramente, espero que o Parque de Campismo seja valorizado, onde se prevê a construção de uma nova unidade hoteleira com 50 quartos. O projecto ainda não está concretizado, mas espero dinamizá- -lo o mais breve possível”.
Vítor Ramalho aproveitou para anunciar a recuperação de duas pousadas na região Norte. “Vamos melhorar e requalificar a Pousada de Vila Nova de Cerveira, uma unidade importante que serve toda a região minhota. Será igualmente requalificada a de Vila da Feira. Estas obras esperaram financiamento há cerca de sete anos, e vão finalmente avançar, ainda este ano, de forma a transformar completamente estas duas unidades.
A unidade de Vila Nova de Cerveira está orçada em 500 mil euros e a da Vila da Feira será mais onerosa, numa requalificação a rondar um milhão de euros”.
Por José Manuel Cardoso
http://www.avozdetrasosmontes.com/noticias/index.php?action=getDetalhe&id=3367
Sr Jornalista J.M. Cardoso:
Se era uma acha para atear a fogueira foi bem lançada, só que na conclusão do "seu" artigo li o costume e tradiconal arremeso eleitoral por parte dos socialistas A.Martinho V.Ramalho as expressões de"poderá ser nas Caldas de Moledo)";"o projecto ainda não está concretizado..."Para iludir o Povo que eles julgam ser parvo estão a querer fazer pensar que se lhes for "oferecido" o Património das Termas que a Inatur vai investir numa POUSADA...Rídiculo e enganador que eu e muitos já cá andamos a ser "levados" pela cantilena política hâ alguns anos..Com o Moledo degradado como está à beira de uma estrada nacional congestionada, infelizmente sem o IC.26(nunca, jamais,)o Inatel pode investir aonde? Estes políticos de "tacho" estão mesmo a precisar de uns banhos nas Termas, que pelo vistos fazem bem a algumas doenças do foro neurológico.Já agora sr jornalista pergunto: Os plátanos já morreram, estão moribundos? Pelo que me parece ao passar por lá dão a ideia de muito viçosos... mas quem sou eu para duvidar da sua qualidade agrónoma e que o sr também seja um expert na poda? Bem me preocupam mais, tantas ruínas de uma entrada no Douro e que o LEGADO DA FERREIRINHA possa passar para mãos de quem nada ainda garantiu em troca.Cumprimentos de um Reguense a tempo inteiro que não ganha a vida a "fabricar notícias" mas que respeita o JORNALISMO SÉRIO E ISENTO
Respeitas o jornalismo serio nem isento. Não ganhas a vida a "fabricar", as aspas são suas.
Mas não enganas ninguém todos sabemos como ganhas a vida e não é de forma muito honesta e mais és um chulo, porque não justificas o que ganhas. ´
És mais um triste obrigado a engolir em seco, porque não tens DEPOIS.
O "obrigacionista" deve estar a falar pró espelho porque se revê naquilo que escreve ou pensa que o faz.Dirige-se a alguém que julga parecer-se com ele e enfiou a carapuça.Engulo em seco porque não molho a goela nem a caneta nas orgias alcoólicas a que está habituado, mas acredite que gostaria de lhe pôr não umas aspas mas antes umas farpas.Já agora faça a sua obrigação de cidadão honesto:defenda ou ataque as verdades/mentiras e dê cobertura e o aval a notícias que tragam mais valias concretas para a minha Terra e não os talvez, os ses...porque na política eleitoral infelizmente ainda há quem pense que vale tudo.Boa noite
www.maraoonline.com
segunda-feira, 27 de abril de 2009
RÉGUA/TURISMO: Património das Caldas de Moledo disputado em tribunal (ACT.)
A Turismo do Douro e a Câmara do Peso da Régua vão disputar em tribunal a propriedade das antigas Caldas de Moledo, estando o novo organismo turístico a tentar a anular judicialmente a iniciativa da autarquia de registar o património em seu nome.
Segundo noticia a Lusa, a Entidade Regional Turismo do Douro avançou com a impugnação judicial de uma escritura feita pela Câmara da Régua, que quer tomar posse do parque termal das Caldas de Moledo por usucapião, disse hoje o presidente da instituição.
António Martinho afirmou à Lusa que a Turismo do Douro entregou quinta-feira no Tribunal de Mesão Frio o "recurso por via judicial sobre a escritura notarial da câmara da Régua referente ao parque termal Caldas de Moledo, impugnando esse acto".
A intenção da autarquia foi revelada em dois editais publicados num jornal regional no dia 03 que indicavam duas escrituras públicas, feitas no Cartório Notarial de Lamego e através das quais o município da Régua adquire, recorrendo à figura do usucapião o património das termas de Caldas de Moledo.
António Martinho socorre-se da legislação, recordando que "as entidades regionais de turismo sucedem automaticamente na titularidade de todos os bens, direitos e obrigações das regiões e zonas de turismo compreendidas na sua área territorial de competência".
A Entidade Regional Turismo do Douro juntou as extintas regiões de turismo do Douro Sul (Lamego), Serra do Marão (Vila Real) e a Junta de Turismo das Caldas de Moledo (Peso da Régua).
Segundo Martinho, antes de acabarem, as regiões e zonas de turismo tiveram que entregar à nova entidade "o cadastro de todos os bens, direitos e obrigações que titulavam e a conta de gerência do seu exercício, referida à data da extinção".
"Se nós assumimos o pagamento com o pessoal, as dívidas que entramos, também devemos assumir os bens. Nesse sentido estamos convictos de que este espaço é propriedade da Entidade Regional Turismo do Douro", frisou
A Câmara da Régua continua a recusar-se a dar esclarecimento sobre o assunto.
Uma das escrituras refere-se a três prédios localizados no concelho de Mesão Frio, designadamente um rústico com 28.293 metros quadrados e dois urbanos (casa de rés-do-chão destinada a balneário termal com logradouro e mais uma casa de rés-do-chão e andar).
O outro edital tem a ver com um prédio urbano de três andares, denominado Grande Hotel, que já está localizado em terrenos do concelho da Régua.
Em ambos os documentos pode ler-se que, "apesar" dos prédios estarem registadas nas conservatória do Registo Predial de Mesão Frio e Peso da Régua "a favor da extinta Junta de Turismo das Caldas do Moledo, os mesmos são pertença exclusiva do município do Peso da Régua".
Os prédios foram adquiridos pela Junta de Turismo em Outubro de 1962.
A câmara alega que, apesar de na referida escritura de compra e venda ter intervido a Junta de Turismo, "foi o município de Peso da Régua que suportou todos os custos e despesas, pagando o preço pois, a Junta de Turismo, à data não era mais do que um órgão auxiliar da administração local".
Na ocasião, os prédios ficaram "em nome da Junta de Turismo em virtude de ser esta entidade a gestora da actividade turística local".
No documento pode ainda ler-se que "todos os bens afectos à Junta de Turismo mais não eram bens que pertenciam de facto ao município do Peso da Régua, pois era este que suportava todos os encargos, que promovia a sua administração, estando assim na sua posse como única dona".
Apesar de não ter qualquer "qualquer documento formal que legitime o seu domínio sobre os referidos prédios, a autarquia justifica o seu direito de propriedade com a "posse contínua e pública, desde há mais de 20 anos", a qual "levou à aquisição por usucapião".
O registo da aquisição de uma propriedade por usucapião é feito, na maior parte dos casos, com base numa escritura de justificação notarial em que a pessoa declara ser proprietária de um determinado imóvel há mais de vinte anos.
Depois da publicação das escrituras, existe um período de 30 dias para contestar esta aquisição.
http://www.maraoonline.com/MARAO/MARAO_online/612CAE94-00C0-4F07-8DC7-8345CF1D0A11.html
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RÉGUA: Assembleia Municipal defende património das Caldas de Moledo
quarta-feira, 13 de maio de 2009
A Assembleia Municipal do Peso da Régua aprovou, por maioria, uma moção em defesa do património das Caldas de Moledo como pertença do Município, anunciou fonte da autarquia.
A Entidade Regional Turismo do Douro avançou com a impugnação judicial de uma escritura feita pela Câmara da Régua, liderada pelo social-democrata Nuno Gonçalves, que quer tomar posse do parque termal das Caldas de Moledo por usucapião.
A maioria dos deputados do PSD e CDU aprovou a moção em “defesa intransigente” do património de Caldas do Moledo, o qual consideram pertencer ao Município do Peso da Régua. Os deputados do PS abstiveram-se nesta votação.
“Aquele património é claramente municipal e qualquer tentativa de alterar essa natureza terá de ser considerada, de facto, ilegítima e abusiva”, refere a moção.
Os deputados sublinharam a importância das Caldas de Moledo, enquanto elemento histórico e social, cuja revitalização poderá ser um contributo importante para o fortalecimento da economia tanto local, como regional.
“As Caldas do Moledo são desde tempos imemoriais parte intrínseca do nosso imaginário e ponto de referência de gerações e gerações de frequentadores daqueles espaços que não se poderão rever numa tentativa de, a coberto de uma reorganização das estruturas gestoras do Turismo regional, privar o Município de um património que adquiriu, geriu e financiou e para o qual tem projectos bem definidos e sustentados”, pode ler-se ainda no documento.
O presidente da Turismo do Douro, António Martinho, socorre-se da legislação, recordando que "as entidades regionais de turismo sucedem automaticamente na titularidade de todos os bens, direitos e obrigações das regiões e zonas de turismo compreendidas na sua área territorial de competência".
A Entidade Regional Turismo do Douro juntou as extintas regiões de turismo do Douro Sul (Lamego), Serra do Marão (Vila Real) e a Junta de Turismo das Caldas de Moledo (Peso da Régua).
Segundo Martinho, antes de acabarem, as regiões e zonas de turismo tiveram que entregar à nova entidade "o cadastro de todos os bens, direitos e obrigações que titulavam e a conta de gerência do seu exercício, referida à data da extinção".
"Se nós assumimos o pagamento com o pessoal, as dívidas que entramos, também devemos assumir os bens. Nesse sentido, estamos convictos de que este espaço é propriedade da Entidade Regional Turismo do Douro", frisou
O património em causa inclui o balneário termal e o denominado Grande Hotel.
Os prédios foram adquiridos pela Junta de Turismo em Outubro de 1962
A Câmara alega que, apesar de na referida escritura de compra e venda ter intervindo a Junta de Turismo, "foi o Município de Peso da Régua que suportou todos os custos e despesas, pagando o preço pois, a Junta de Turismo, à data não era mais do que um órgão auxiliar da administração local".
http://www.maraoonline.com/MARAO/MARAO2009/MARAO_online/Entradas/2009/5/13 _REGUA__Assembleia_Municipal_defende_patrimonio_das_Caldas_de_Moledo.html
"O seu a seu dono"
Chega de perder património,protagonismo e referências "culturais".As Termas agora são o que são e estão como estão, mas o futuro e o progresso também há-de chegar ao Moledo.VIVA A RÉGUA, RÉGUA VIVA
Diálogo defendido por Alexandre Chaves
Governador Civil quer consenso na questão do Parque Termal
A intenção da Câmara do Peso da Régua de querer tomar posse por usucapião do parque termal das Caldas de Moledo, cuja propriedade é reivindicada pela nova Entidade Regional de Turismo do Douro, não passou despercebida ao Governador Civil do distrito de Vila Real.
Alexandre Chaves manteve, recentemente, contactos com o presidente da Câmara Municipal de Peso da Régua, Nuno Gonçalves, e o diálogo profícuo, entre as duas partes, parece ser a solução preconizada.
O Governador Civil referiu que na conversa que teve com o autarca reguense foi abordado o diferendo sobre o Parque Termal das Caldas de Moledo. “Foi interessante e decidimos tornar pública essa conversa, porque envolve outras instituições e é necessário criar consensos para chegar a uma solução que satisfaça as duas entidades”. O Governador Civil assumiu, sem pejo, o “seu papel de moderador”, para “juntar as pessoas” a fim de encontrarem uma solução que sirva as duas entidades. “Vamos mesmo fazer esforços neste sentido e encontrar a melhor solução para a contenda”, salientou.
Apesar da Entidade Regional Turismo do Douro ter já avançado com a impugnação judicial de uma escritura feita pela Câmara da Régua, o interesse mútuo de ambas as entidades não está esgotado, e todos acreditam que é possível chegar a consenso.
Determinado está Alexandre Chaves em arranjar um acordo entre a Câmara da Régua e a Entidade Regional Turismo do Douro e voltou a reforçar a sua disponibilidade. “Vou tentar negociar com ambas as partes, para conseguirmos aproximar as posições e não extremá-las. A radicalização de posições nunca será a solução”, concluiu.
JMcardoso
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